Uol Educação
Da Redação
Em São Paulo
Estudantes da graduação não poderão mais ocupar duas vagas, simultaneamente, em cursos de graduação de instituições públicas de ensino superior do país. Uma lei, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restringe a dupla matrícula.
Algumas das universidades públicas já proíbem a matrícula em mais de um curso de graduação. É o caso, por exemplo, da USP (Universidade de São Paulo).
Você apoia a lei que impede alunos de ocuparem duas vagas em universidades púbicas?
Segundo a lei, caso seja constatada a matrícula em mais de uma instituição pública, a faculdade ou universidade deverá comunicar ao aluno, que terá cinco dias úteis para optar por uma das vagas. Se o aluno não comparecer no prazo assinalado ou não optar por uma das vagas, a instituição deverá providenciar o cancelamento da matrícula.
Se a duplicidade de vagas ocorrer em universidades diferentes, será cancelada a matrícula mais antiga. Se a duplicidade for na mesma instituição, será cancelada a matrícula mais recente. Além disso, os créditos adquiridos no curso onde a matrícula foi cancelada serão considerados nulos.
A lei entra em vigor em 30 dias e não afeta os estudantes com cursos já em andamento.
Fonte: UOL Educação
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